Processo 142623/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:03
Autuado em 26/03/2013 15:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5298/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5298/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5298/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual JOSE AMILTON BIZZOTTO
Gestor das Contas JOSE AMILTON BIZZOTTO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2013 09:07 AR do ofício OCN - 3323/13 - DP
27/06/2013 08:23 AR do ofício OCN - 3322/13 - DP
19/06/2013 15:40 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3322/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3323/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 367/2014
12/12/2013 787 Acórdão nº 5298/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1020/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6292/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2014 11:50 DP  
23/01/2014 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 367/2014 -
21/01/2014 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 114/2014 -
20/12/2013 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 57/2014 -
20/12/2013 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 77/2014 -
05/12/2013 20:05 S2C Acórdão nº 5298/2013 -
09/10/2013 11:23 GCNB  
18/09/2013 14:53 SMPjTC Parecer nº 15011/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal De Agudos Do Sul. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
07/08/2013 08:03 DCM Instrução nº 3520/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3322/2013 -
06/06/2013 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 3323/2013 -
29/05/2013 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 998/2013 -
29/05/2013 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1020/2013 -
27/03/2013 18:18 DCM Instrução nº 1604/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6292/2013 -

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